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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:35
Supressão de benefício. Restabelecimento de seguro saúde.
Tutela antecipada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:20
Aumento abusivo de mensalidade de plano de saúde gera indenização
Ação ordinária com pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela antecipada cumulada com repetição do indébito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:05
Justiça condena plano de saúde a custear fisioterapia de usuário
Ação de Constituição de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:25
Suspensão do contrato de trabalho. Tutela antecipada.
Aposentadoria por invalidez. Cesta-alimentação. Acordo coletivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Constitucional. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer.
Tutela antecipada. Preliminar de ilegitimidade passiva.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
Plano de saúde e tutela antecipada
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 14:36
Ação Declaratória. Tutela Antecipada. Cheque. Carta de Quitação para baixa
Ação Declaratória. Tutela Antecipada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:25
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde.
Contrato de trato sucessivo. Dever da prestadora de oportunizar ao usuário a migração do plano às
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Suspensão de Tutela Antecipada.
Associação nacional dos membros das carreiras da advocacia geral da união - ANAJUR e outro(a/s).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2001 - 01:00
Tutela antecipada
James Alberto Siano - O autor é Juiz de Direito Titular da 24ª Vara Cível da Capital. Prof. Direito Civil das Universidades Paulista, Ibirapuera e FMU. Mestrando em Direito Civil
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
A tutela antecipada nos tribunais
Thalita Verônica Gonçalves e Silva, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Defensora Pública do Estado de São Paulo. Monografia premiada em 1º lugar no concurso promovido pelo Curso Preparatório para Concursos - CPC-MARCATO, em março de 2006.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:14
Paciente com crise de vesícula aguda será cirurgiado por plano
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2012 - 12:05
Recurso ordinário. Mandado de segurança. Tutela antecipada. Reintegração no emprego.
Doença ocupacional. Estabilidade da pré-aposentadoria. garantias remuneratórias contratuais e normativas, inclusive plano de saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Apelação cível em ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada.
Plano de saúde. Restrição contratual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:50
Processo civil. Consumidor. Ação ordinário com pedido de tutela antecipada.
Apelação cível. Preliminar de agravo retido. Matéria que se confunde com o mérito. Transferência. Plano de saúde.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Previdenciário. Tutela antecipada. Verossimilhança das alegações.
ACORDAM, em Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U.", de conformidade com o voto dó Relator, que integra este acórdão.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Maio de 2004 - 01:00
Da Tutela Antecipada nos Pedidos Incontroversos
Dino Boldrini Neto - Advogado. boldrinineto@uol.com.br
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:25
Plano deve autorizar internação hospitalar para paciente
Ação ordinária de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada com pedido de liminar urgente contra GEAP
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 19:55
Ação de obrigação de fazer c/c declaratória de inexistência de débito e pedido de tutela antecipada.
Contrato de serviços de assistência médica e hospitalar.